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Termos e Condições – loja NOCTULA store

1. Titularidade da loja online www.noctulastore.com

A NOCTULA, Lda. (de agora em diante designada por “NOCTULA store”) com sede na Quinta da Alagoa Lote 222 – 1º Frente, 3500-606 Viseu (PORTUGAL), N.I.P.C. nº PT 509 105 122, registada na Conservatória do Registo Comercial de Viseu, é a legitima proprietária do website oficial www.noctulastore.com e cujo domínio pode ser encontrado em www.noctulastore.com.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, poderá contactar a “NOCTULA store” através do email info@noctulastore.com.

Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h, através do número +351 232 436 000.

3. Objecto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da www.noctulastore.com, entre a(o) Consumidor(a) na qualidade de comprador(a) e a “NOCTULA store” enquanto entidade que representa a vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.noctulastore.com, assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.noctulastore.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A “NOCTULA store” comercializa todos os produtos no site www.noctulastore.com, e será a entidade responsável pela venda no site www.noctulastore.com.

3.4. Considera-se “Consumidor(a) Clientes” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que atue/compre com um intuito de uso profissional, para uso no seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online www.noctulastore.com salvo autorização expressa, registada por email, ou carta registada, pelos representantes da “NOCTULA store”.

3.5. A “NOCTULA store” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.noctulastore.com.

3.6. A “NOCTULA store” reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos “Consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.

3.7. A(O) “Consumidor(a) deverão fornecer à “NOCTULA store”, na qualidade de vendedora, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a “NOCTULA store” a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos da loja online www.noctulastore.com

4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online www.noctulastore.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente profissional.

4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da “NOCTULA store”, assim como a utilização do domínio www.noctulastore.com com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão susceptíveis de recurso aos meios legais competentes por parte da “NOCTULA store” ou sua representante legal.

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.noctulastore.com ou referências à loja online www.noctulastore.com, informamos que a “NOCTULA store” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.noctulastore.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respectiva correção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.

5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2. As fotografias apresentadas no site são ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe de cada produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da “NOCTULA store” para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for superior, informaremos a(o) Consumidor(a) por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou de cancelar a encomenda.

5.4. O catálogo de produtos da loja online www.noctulastore.com é independente de outras lojas online ao nível de preço, dos produtos apresentados e de quantidades em stock.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita os Termos e Condições gerais de venda do site www.noctulastore.com.

5.6. Todos os dados registados pela “NOCTULA store” constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a), sendo da responsabilidade da “NOCTULA store” arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1. Qualquer visitante do site www.noctulastore.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.noctulastore.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e aos seus dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que a “NOCTULA store” possa processar devidamente as encomendas.

6.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à “NOCTULA store” e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.noctulastore.com.

6.3. A “NOCTULA store” exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a), designadamente no momento de entrega.

7. Realização de encomenda online

7.1. Para efetuar uma encomenda em www.noctulastore.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente “NOCTULA store” preenchendo o formulário disponível online. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) Consumidor(a) pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra.

7.2. Realizar uma encomenda em www.noctulastore.com é muito fácil:

  • Navegue pelas páginas da loja online www.noctulastore.com e encontre os produtos que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar”;
  • Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário simples (muita atenção no preenchimento de todos os dados);
  • Depois, selecione o modo de pagamento;
  • Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;

7.3. Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua encomenda está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu e com o link onde poderá efetuar o download dos ficheiros digitais editáveis. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM. Se mesmo assim tiver dificuldades em fazer o download dos ficheiros, entre em contacto connosco para que lhe possamos enviar os ficheiros manualmente. Em alternativa, após a compra, poderá efetuar o download dos ficheiros no menu “A minha conta” / secção “Encomendas”.

7.4. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da plataforma “NOCTULA store”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.

7.5. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a “NOCTULA store” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. A “NOCTULA store” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que a “NOCTULA store” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. As encomendas relativas a produtos digitais editáveis são disponibilizadas na sua área pessoal (“menu “A minha conta”) através de um link para download.

8.3. Receberá também um email com a respetiva confirmação de pagamento e o link para download dos produtos.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site é garantida uma vez que todos os produtos (digitais ou não) são mantidos em stock.

9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

A “NOCTULA store” reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela “NOCTULA store”.

10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

10.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas em www.noctulastore.com (no rodapé do site e na secção do “checkout“. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

10.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através de uma Referência Multibanco gerada automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.

10.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela “NOCTULA store”, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.

10.4. Se a(o) “Consumidor(a) optar pelo pagamento através de Referência Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o respetivo pagamento. Caso opte por este modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco (ou utilize o serviço home banking) o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda com brevidade. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e caso não tenhamos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será cancelada.

11. Segurança da loja online www.noctulastore.com e de todas as transações

11.1. A loja online www.noctulastore.com utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. A “NOCTULA store” não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

12. Preços

12.1. Os preços dos produtos exibidos no site www.noctulastore.com já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

12.2. O preço total especificado no menu de “checkout” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

12.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.

13. Qualidade e Garantia

13.1. A “NOCTULA store” apenas comercializará em www.noctulastore.com artigos de elevadíssima qualidade.

13.2. Os produtos disponíveis para venda em www.noctulastore.com podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

14. Envio dos Produtos e Entregas

14.1. Os produtos digitais encomendados na loja online www.noctulastore.com serão disponibilizados em link para download depois de ter sido confirmado o pagamento.

14.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da plataforma “NOCTULA store”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.

15. Custo dos Portes de Envio

Os produtos adquiridos na loja online www.noctulastore.com não têm custos associados a portes de envio.

16. Prazos de Entrega das encomendas

16.1. Os produtos digitais adquiridos na loja online www.noctulastore.com serão disponibilizados para download através de um link que receberá no seu e-mail depois de ter sido confirmado o pagamento por parte da plataforma “NOCTULA store”.

16.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte da plataforma “NOCTULA store”. De acordo com indicações dos serviços de correios (CTT), as encomendas são normalmente entregues no período de 2 a 5 dias úteis após o seu envio.

17. Trocas e Devoluções de Produtos

Os produtos digitais adquiridos na loja online www.noctulastore.com correspondem a templates digitais editáveis em Word pelo que, a “NOCTULA store” não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos.

Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos na loja online www.noctulastore.com.

Relativamente aos produtos físicos, não digitais, como por exemplo os livros, serão asseguradas trocas, ou aceites devoluções, de produtos que por algum motivo não cumpram os critérios de qualidade da legislação em vigor.

18. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

18.1. Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

18.2. Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca.

18.3. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

18.4. A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

18.5. Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

19. Validade das promoções ou campanhas comerciais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.noctulastore.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada, também no site, informação em contrário.

20. Responsabilidade

20.1. A “NOCTULA store” só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da “NOCTULA store” perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

20.2. A “NOCTULA store” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

20.3. Todos os produtos comercializados pela “NOCTULA store” estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

21. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.noctulastore.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

22. Lei aplicável

22.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.noctulastore.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

22.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a “NOCTULA store” e a(o) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

22.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

23. Alteração dos Condições e Termos Gerais de Venda da loja online www.noctulastore.com

A “NOCTULA store” tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda em qualquer altura. A(o) “Comprador(a)” está sujeita(o) aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmo.

24. Política de Privacidade

A utilização deste site encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respetivos termos em cada nova utilização.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade.

Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do email: info@noctulastore.com.

25. A nossa política

Todo o utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A “NOCTULA store”, respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A “NOCTULA store” garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.

26. Tratamento de dados pessoais

26.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela “NOCTULA store”, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

  • Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (e.g. password, endereço de email, morada e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda e envio dos produtos encomendados;
  • Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (e.g. nome, endereço de email) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;
  • Sempre que grava uma morada de faturação, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas e faturas/recibos.

26.2. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros se for necessário para que possam processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:

  • Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;
  • Processamento de produtos adquiridos;
  • Selecionar e despachar artigos;
  • Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
  • Processar pagamentos da compra de artigos;
  • Processar devoluções de artigos.

27. Divulgação dos seus dados pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela “NOCTULA store”. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:

  • Cumprir leis aplicáveis;
  • Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
  • Estar em conformidade com processos legais válidos;
  • Proteger os direitos ou propriedade da “NOCTULA store”.

Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado(a) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento.

28. Cookies

A “NOCTULA store” utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Uma “cookie” é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem informação inteligível, permitem-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies não são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas.

Apenas a “NOCTULA store” tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da web sejam personalizadas.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (e.g. o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Vamos utilizar as cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos online e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

29. Legislação

O tratamento de dados pessoais pela “NOCTULA store” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.

30. Avisos, modificações e cancelamento de serviços

A “NOCTULA store” pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

31. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da “NOCTULA store”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

A “NOCTULA store” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

32. Conteúdo de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (“sites vinculados”).

Os sites vinculados não estão sob o controlo da “NOCTULA store”, não sendo a “NOCTULA store” responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado.